Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

Começa a valer pelo POR DIA 1º do outubro este entendimento internacional assinado pelo Brasil de que permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em Muito mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do entrada da Parcela ao Judiciário, o qual não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Esses prejuízos foram recalculados e os novos valores incluídos como ativos nos FIDCs, o que ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhãeste do dé especialmenteficit apresentado pelo Postalis.

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste por 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienação fiduciária (no qual este próprio natural é a garantia do pagamento), precisamente já tendo este consumidor quitado a mai..

Menos de 24 horas depois de deter sido impedida do deter representantes pelo Conselho de Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar DE próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 de que libera a terceirizaçãeste por todos ESTES setores das empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e também pelo serviçeste público, usando exceçãeste do carreiras de Estado, tais como auditor e juiz. Este..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnaçãeste de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou Muito mais por 100 pontos da Consolidaçãeste das Leis do Trabalho e determinou qual este acordado prevalec..

"É frustrante", disse este ministro Ives Gandra sobre a decisão de nãeste decidir. É Porreiro lembrar qual pelo POR DIA 26 de fevereiro toma posse saiba como novo presidente este ministro Brito Pereira. (Clique cá)

1 tratado internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em mais por 90 países, fechando ainda Muito mais o cerco às operações do evasãeste e sonegaçãeste fiscal. Bichara Postalis Trata-s..

Ficará Ainda mais difícil escapar da penhora on-line do conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar este sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca por mil cooperativas do crfoidi..

De modo a os ministros, a substituiçãeste não viola os interesses Destes credores, motivo pelo qual está correta a decisão do tribunal - a qual considerou qual a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo para o cumprimento do plano de recuperação". (Clique aqui)

Ferramentas do Parecer para compras em linha nãeste podem ser responsabilizadas pela falta do entrega do 1 Resultado ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Luiz Gustavo Bichara Postalis Tribunal do Justiça (STJ), de que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

Nunca exatamente os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa do regularização do ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e clique aqui agora CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

Efeitos. Os conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, contudo a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos de que vão aos tribunais. Usando 1 capítulo inteiro pelo moderno Ordenação do P..

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