O maior guia Para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperação. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores que 1% ao mês de modo a ..

1 Destes pontos Ainda mais controversos está na incidência do imposto A cerca de valores relativos a planos de previdência complementar. Pelo caso do morte do titular, o beneficiário deterá de que embolsar a taxa quando receptar o dinheiro.

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdão por 1 julgamento sobre recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. Os ministros entenderam de que cláusula do plano que obriga credores a abrir mãeste de garantias ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca por sete quadros sobre a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator Destes recursos é o ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. Este exatamente assunto deve ser julga..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES casos estão sendo encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministério do Manejorefregatráfego publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

À medida qual se aproximam punições para as companhias na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo de regular um Destes principais instrumentos por investigação sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministé especialmenterio Público por Contas e esp..

Discussões sobre valores do crfoiditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma Muito mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um sentido alternativo: em vez da abertura do incidente (de link que ..

Processo do relatoria da ministra Maria Thereza está com vista para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovaçãeste do má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "o consumidor..

O moderno projeto da repatriaçãeste por ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é mais caro para quem desejar aderir, mas traz regras Muito mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O sóci..

Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviçESTES de crédito e financiamento apesar por pacto em sentido contrário firmado utilizando banco, de que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal do Justiça..

Nunca só de exames do balanços patrimoniais, declarações financeiras, notícias e de análises técnicas do Comércio vivem ESTES investidores nas bolsas por valores. Alguns examinam decisões judiciais, para tomar decisões Derivado do investimentos. 1 estudo div..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos com Muito mais detalhes A respeito de a troca automática por informações financeiras usando este Fisco por mais do cem países. O manual traz esclarecimentos sobre a implementação do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estratfoigia de uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante de suplementos por madeira conseguiu reduzir o recolhimento do..

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