Eduardo Cunha Bichara para Leigos

18h às 18h30 - Leis complementares e resluções do Senado Federal. Importância no desenho de um modelo federativo de tributação. Limites da atuaçãeste do STJ e do STF em caso do tua violaçãeste

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Este bloqueio por bens do sócios e administradores de companhias isento a necessidade de autorização judicial Pode vir a ser ampliada pelo... Leia Muito mais...

Eduardo Cunha vai à Justiça tentar anular a delação do Lúcio Funaro, seu malvado favorito, digo, operador favorito. O ex-deputado disse a aliados de que trechos por sua proposta de colaboração – a qual foi rejeitada pela PGR – acabaram sendo enxertados no acordo do doleiro.

Por maioria do votos, também na plenária do ontem, este STF reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo do Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Momento Filosofia OAB: O normativismo Kelseniano – aplicaçãeste e criaçãeste do direito 1 POR DIA atrás Prova em caso por blockchain nãeste é inteiramente válida antes do perícia 1 dia atrás Intervençãeste pelo Rio é passível do controle do constitucionalidade por meio do ADI 1 dia atrás

Ao conclamar de que a corrupção Eduardo Cunha Bichara mesmo que punida, exigiu de que se alguém for condenado a uma pena, que a cumpra, realizando a ressalva de que só após este esgotamento do todos ESTES recursos e nos exatos termos da Constituição Federal.

Ministro Schietti, presidente da 6ª turma do STJ, realizou ontem desagravo à ministra Maria Thereza por Assis Moura, dura e deselegantemente criticada por autorizar a prisãeste domiciliar da esposa de Cabral. Elencando os atributos pessoais e profissionais por S. Exa., Schietti deixou claro: uma ofensa à ministra é "uma ofensa a todos nós". "Decisões têm qual ser criticadas igualmente. Porém uma crítica sadia, construtiva, racional e inteligente.

Decisãeste é da 7ª turma do TST ao julgar caso de auxiliar por serviçESTES gerais dispensado por instituição de ensino.

Aspectos controvertidos na penhora; astreintes; cumprimento do sentença arbitral; execuçãeste de sentença coletiva, etc, são temas que Seroada tratados no evento "Execuçãeste Civil", dia 17 de outubro, DE 8h30 às 17h, em SP.

Este relator do projeto na Câmara, Alexandre Baldy (PTN-GO) estendeu a anistia de modo a ESTES parentes qual aderiram na primeira rodada, quando a lei vedava, a partir de que a origem do dinheiro nãeste tenha relação com as atividades exercidas pelo político.

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Filho do deputado também foi navegue até este site denunciado por ameaçar uma jornalista. JF garante navegue neste site qual terminal alfandegado mesmo que ressarcido pela Uniãeste

O jurista Admar Gonzaga é nomeado ministro titular do TSE pelo presidente Temer. A nomeaçãeste segue a tradição da casa, por se nomear os qual foram substitutos. E é só seguindo essa lógica que Temer poderá dizer qual não interferiu pelo seu julgamento, escolhendo um juiz ad hoc. (Clique cá)

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