Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis

As companhias aéreas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores Acerca indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria de votos, decidiram qual convenções internaciona..

Pelo placar por 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia qual tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa de que é transfe..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer agora o IPCA-E. O TST decidiu nesta terça-feira, 4, qual os crfoiditos provenientes por ações trabalhistas devem ser corrigidos de tratado utilizando a inflação. Por entendime..

As companhias ganharam um importante precedente pelo Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seção por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que não é possível..

Este programa por repatriaçãeste de ativos não só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios por advocacia, que nãeste esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar o ano com receita Em excesso e, em certos quadros, faturamento acima ..

Decisãeste reconheceu o desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

A Receita Federal vai bloquear este acesso por cerca de cem mil companhias ao programa do transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste do impostos. navegue aqui Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Nem só de exames do balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e por análises té especialmentecnicas do mercado vivem os investidores nas bolsas de valores. Certos examinam decisões judiciais, de modo a tomar decisões sobre investimentos. Um estudo div..

Um frigorífico do Rolândia (PR) será rfoiu por ação regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,6 milhões. Este pedido por ressarcimento, feito pela Advocacia-Global da União, é resultado do valor gasto com 497 pontos positivos concedidos pelo Instituto Nacional do ..

A 9ª turma Cível do Colégio Recursal Central de SP confirmou decisão qual condenou uma construtora ao pagamento do multa por atraso na entrega do imóvel. Este contrato do aquisição previa penalidade por descumprimento apenas usando relaçãeste ..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que os bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

Este presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio de modo a a recuperaçãeste da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental pelo esforçeste de retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avançeste de 13..

Empresa qual detêm este direito de explorar a marca no País do futebol tem legitimidade de modo a entrar com proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Utilizando..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso por redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo do decorrido Muito mais por cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

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